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Outros Cursos 

 

“...depois de um ano e meio de trabalho, fizemos um garimpo. E, sem medo de errar, escolhemos os melhores nomes do setor no Brasil”

Francisco dos Santos Lopes, Diretor de Assuntos Institucionais da Assemae e coordenador geral dos Cursos de Capacitação

Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico

sample imageSão oficinas gratuitas para 50 participantes, com carga horária de 32 horas distribuídas entre os cinco dias da semana, e dirigidos a técnicos e gestores dos serviços municipais de saneamento e técnicos da Funasa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo das capacitações deverá abranger aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do plano municipal.
Deverá ser abordada também a necessidade da interação entre as demais políticas do município, bem como dos planos diretor, de habitação e outros.
O Termo de Referência para elaboração de PMSB da Funasa – versão 2011 deverá ser utilizado como alicerce para confecção do material didático.
Na abordagem sobre elaboração do PMSB, deverão ser detalhados os seguintes conteúdos:

•    Formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo;
•    Mobilização social;
•    Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão;
•    Diagnóstico técnico-participativo dos quatro setores do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem;
•    Prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município;
•    Programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência;
•    Plano de execução; e
•    Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Convênio Funasa/Assemae: A experiência acumulada na execução de Convênios da Cooperação Técnica entre FUNASA e ASSEMAE, tendo como exemplos o Convênio assinado em 2005, onde foram realizados 91 cursos que capacitaram aproximadamente 1900 participantes e o Convênio 00009/2007 com o Ministério das Cidades onde foram realizadas 13 oficinas que capacitaram aproximadamente 400 participantes, mostra assim a capacidade técnica da Assemae em gerenciamento de Convênios. Experiência esta que foi fundamental para o rico processo de construção de um novo Projeto de Convênio de Cooperação Técnica. Processo esse mais qualificado, mais aprofundado, com mais debates, com um maior detalhamento e especificidades definidas conjuntamente, numa demonstração de maturidade de ambas as partes.
Ressaltamos a importância para a Funasa e Assemae dos Convênios de Cooperação Técnica pela efetividade nos municípios contemplados, contribuindo com o fortalecimento e sustentabilidade de gestão dos serviços públicos municipais de saneamento, bem como com a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental.